MP denuncia fundador da Ricardo Eletro pela segunda vez por suspeita de sonegação

O fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e o diretor Pedro Daniel Magalhães foram denunciados mais uma vez pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão informou na manhã desta sexta-feira (11), que a denúncia é por suspeita de sonegação de cerca de R$ 120 milhões no período entre maio de 2016 e novembro de 2019. Essa é a segunda vez que ambos são denunciados. 

Segundo a última denúncia do MPMG, a suspeita é que o fundador e o diretor tenham utilizado a empresa para apropriação indébita tributária dos cerca de R$ 120 milhões. O montante deveria ter sido repassado ao estado por meio de ICMS. Na denúncia anterior, o valor era de cerca de R$ 14 milhões. “A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro. Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumento a margem de lucro dos sócios e diretores”, informou o Ministério Público.

Em novembro deste ano, Ricardo Nunes e Pedro Magalhães já haviam sido denunciados pelo mesmo crime, mas no período entre 2012 e 2017.  Ainda de acordo com o  MPMG, em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de quatro anos de prisão. Até o momento, a defesa dos acusados negam o crime. 

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o fundador da Ricardo Eletro, disse que o Ministério Público insiste em atribuir responsabilidade ao cliente no período em que ele não era mais gestor da empresa. Já a defesa de Pedro Magalhães também negou a prática de crime tributário. “Apesar do seu profundo respeito pelo Ministério Público e instituições da Justiça, Pedro Magalhães nega a prática de crime tributário ou de qualquer outra natureza. O ICMS sempre foi devidamente declarado, mas não foi recolhido em sua integralidade exclusivamente por força de crise financeira, que inclusive culminou com o protocolo da recuperação judicial da companhia. Reforça, por fim, que a empresa sempre buscou cumprir com os seus compromissos”, afirmou por meio de nota.