MP pede à Justiça redução de mensalidades em três unidades de ensino no sul da Bahia durante a pandemia
Para a Faculdade Pitágoras, a ação pede redução de 30% na mensalidade
Foto: Divulgação
O Ministério Público do estado (MP-BA) entrou com uma ação na Justiça em que pede a redução da mensalidade em três instituições de ensino em Brumado, no sul da Bahia, que são: Faculdade Pitágoras, ao Centro de Educação Maria Nilza A Silva e à Escola Nossa Senhora de Fátima.
O pedido é feito devido à suspensão de aulas durante o período da pandemia e os valores a serem descontados são referentes a vencimentos a partir de abril até o retorno das aulas presenciais.
Para a Faculdade Pitágoras, o MP-BA pede redução de 30% para os cursos de graduação na modalidade presencial. Já ao Centro de Educação Maria Nilza A Silva e a Escola Nossa Senhora de Fátima, o Ministério solicita redução de 30% nas mensalidades da educação infantil (alunos de três a cinco anos); de 25% no ensino fundamental e de 22,5% no ensino médio.
Para todos os casos, o MP-BA também pede que, para a redução, as instituições não solicitem documentos comprobatórios de perda financeira durante a pandemia.
