MP pede que prefeitura de Salvador se manifeste sobre poluição na Praia das Neves
Executivo municipal tem 15 dias para se manifestar
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu nesta quarta-feira (30), recomendação à prefeitura de Salvador que combata a poluição ambiental na Praia das Neves, na Ilha de Maré.
A decisão do MP-BA veio após o órgão receber laudo pericial do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) apontando danos causados por ocupação irregular em área de praia que fazia parte de Unidade de Conservação Estadual (UCE) de Uso Sustentável.
A Ilha integra a chamada Área de Preservação Ambiental da Baía de Todos os Santos.
Os procuradores pedem ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) “empreenda uma operação fiscal no local para o efetivo combate da poluição ambiental na Praia das Neves, Ilha de Maré, protegendo a área de conservação, permitindo assim a integração das diferentes atividades de preservação da natureza, uso sustentável dos recursos naturais e restauração e recuperação do ecossistema.”
A Sedur tem 15 dias para apresentar ao MP-BA informações sobre a operação.
