MP recomenda às secretarias de Saúde e Educação de Juazeiro divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021
Os órgãos têm dois dias para enviar um relatório de todas as medidas adotadas para cumprimento da recomendação

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A criação de um protocolo contra a Covid-19 para alunos e professores no momento de volta às aulas presenciais em colégios e universidades deve ser esclarecido pelas de Educação e de Saúde de Juazeiro. Os órgãos têm um prazo de 72 horas, a contar da ultima segunda-feira (8), para enviar à 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro um relatório de todas as medidas adotadas para cumprimento da recomendação.
“As unidades escolares, públicas e privadas, as famílias e a comunidade escolar não possuem informações necessárias para se preparar substancialmente às várias possibilidades de retorno gradual”, afirma a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza.
A recomendação pede um plano pedagógico que garanta o direito à educação de forma remota. Já o plano de ação sanitário deve indicar “todos os protocolos que assegurem, quando do retorno das aulas presenciais, medidas de segurança sanitária, de real possibilidade de aplicação eficiente, imediata e sustentável, contemplando todas as ações necessárias à contenção da disseminação da Covid-19 no ambiente escolar”.
As aulas de forma presencial ainda não tem data definida. De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa, para a volta das atividades é preciso levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19.


