MP solicita adoção de medidas para evitar desabamento de capela em Itaparica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou nesta segunda-feira (25) que a Justiça adote medidas para evitar o desabamento da Capela de Nossa Senhora da Piedade, localizada no Centro Histórico da cidade de Itaparica.

Os pedidos foram feitos pelos promotores Márcia Munique de Oliveira e Eduvirges Tavares, para responsabilizar a Arquidiocese de São Salvador, proprietária do imóvel, e o município de Itaparica, que tombou o imóvel como patrimônio cultural, pelo custeio das obras emergenciais.

Em dezembro de 2025, a Justiça determinou a interdição da capela para realização do escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza geral do interior e descupinização emergencial da estrutura. A cidade de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador da Bahia deveriam ter cumprido as exigências, sob pena de multa de R$ 50 mil. Entretanto, as exigências não foram integralmente cumpridas.

Em março deste ano, a Justiça reconheceu o cumprimento parcial da liminar e estabeleceu outro prazo para execução das medidas restantes, sob a advertência das multas e sequestro de verbas públicas para custear diretamente as intervenções. O Município de Itaparica recorreu à Justiça, alegando que a responsabilidade principal do imóvel é da Arquidiocese de São Salvador.

Em recurso, o MPBA pediu a revogação da decisão que suspendeu parte das medidas impostas ao Município e defendeu a manutenção das ordens judiciais emergenciais. Porém, as promotoras alegaram o risco iminente de ruína da capela, e o dever de proteção do patrimônio cultural impõe responsabilidades tanto à Arquidiocese como ao município.

O MP também sustentou que o tombamento de capela produz efeitos jurídicos imediatos e que a demora no cumprimento das determinações judiciais pode resultar na perda irreversível de um patrimônio histórico e cultural da Bahia.