MP vai permitir troca de funcionários entre empresas durante pandemia

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deve ser aplicada durante a pandemia do coronavírus. De acordo com informações da Folha de São Paulo. A MP deve ser editada na próxima semana. Pelas regras, quando houver uma suspensão do contrato ou redução de jornada e salário, o empregado poderá ser cedido, caso aceite, para uma empresa com fim de obra supra.

Um trabalhador de uma montadora, por exemplo, com contrato de trabalho suspenso em razão da paralisação da produção, pode ser transferido para uma fábrica de respiradores hospitalares. Nesse caso, o contrato com a montadora e o salário integral serão mantidos. Passado o período acordado, o trabalhador volta aos quadros de funções da montadora. A regra valeria por até três meses.

Hoje, essa possibilidade está prevista na legislação trabalhista apenas para as empresas terceirizadas. Por isso, é necessária a apresentação do MP. "Uma medida provisória na tela autoriza a cessação temporária do contrato de trabalho entre o empregador cedente e o tomador de cessão, usando a anotação escrita do empregado, sem a demonstração de mais um modelo de emprego", diz o texto. Nenhuma transferência de obra ocorre sem o consentimento do trabalhador.