MPBA recomenda medidas de proteção a menores durante Romaria de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendações a órgãos públicos, forças de segurança e outros envolvidos na organização da Romaria de Bom Jesus da Lapa 2026, que começou no último sábado (1º). 

As recomendações incluem medidas preventivas para a proteção de crianças e adolescentes, e também de animais utilizados em veículos de tração no evento. 

Para a proteção de menores, o MPBA recomendou que seja estruturado um fluxo de atendimento durante a Romaria, com atuação de Assistência Social, Conselho Tutelar e outros órgãos para impedir situações de violência sexual, trabalho infantil, negligência, e consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores de idade. A incidência de risco destes eventos tendem aumentar em grandes eventos. Conforme a recomendação, o Conselho Tutelar deve funcionar em plantões, disponibilizando equipes para acolhimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.

Já para a rede hoteleira, a recomendação é que não admitam crianças e adolescentes desacompanhados de um responsável legal, exceto em casos autorizados por lei. O Conselho Tutelar deve ser comunicado em caso de suspeita de exploração, violência, abandono ou aliciamento. Comerciantes também devem impedir a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Em relação aos animais, a recomendação é que o município e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente adote medidas para fiscalização do uso de charretes durante o evento. Também devem ser identificados e cadastrados os condutores. 

O MPBA orienta que as charretes e os animais sejam vistoriados, com a definição de rotas autorizadas e um aumento na fiscalização. Outro ponto é o uso de animais feridos, doentes ou desnutridos, o que não é recomendado pelo órgão. 

Em caso de irregularidades ou indícios de maus tratos, veículos de tração animal devem ser retirados de circulação imediatamente. O órgão determina que devem ser disponibilizados pontos de hidratação, alimentação e descanso para os animais, bem como o veto a condução de charretes por crianças e adolescentes.