MPBA recomenda suspensão de contratos para shows de Calcinha Preta e Netto Brito em Iraquara

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou nesta sexta-feira (8) uma recomendação emitida na última quarta-feira (6), que orienta a suspensão dos contratos firmados pelo município de Iraquara para apresentações dos artistas Calcinha Preta e Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. Somados, os contratos chegam a R$ 936 mil e, segundo o órgão, apresentam incompatibilidade com os parâmetros de razoabilidade previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da média praticada na Bahia.

De acordo com o MPBA, o município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o cantor Netto Brito por R$ 290 mil. Os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em comparação com os cachês pagos em 2025. Para o promotor, contratações acima do padrão de mercado exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público.

O órgão recomendou que a prefeitura suspenda imediatamente os contratos alvo da investigação e interrompa quaisquer pagamentos relacionados às apresentações. Também foi solicitado o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação, incluindo justificativas detalhadas dos valores contratados e comprovação de compatibilidade com os preços de mercado.

Entre as exigências feitas pelo MPBA, o município deverá apresentar documentos que comprovem a saúde financeira da gestão, demonstrativos de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. A prefeitura também precisará demonstrar que as contratações não comprometem serviços públicos prioritários nem resultam em suplementação orçamentária irregular.