MPF entra com recurso para Cade reavaliar acordo entre Embraer e Boeing
No recurso, o Ministério afirmou ter identificado "algumas omissões"
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso, nesta quarta-feira (12), com o objetivo de que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise mais uma vez a operação de venda do controle da divisão de aviação comercial entre a Embraer e a Boeing, que havia sido aprovada sem restrições no último dia 27 por decisão do superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro Macedo.
No recurso, o MPF afirmou ter identificado "algumas omissões" na decisão tomada pela Secretaria-Geral ao avaliar o mercado que seria afetado com a operação. Um dos pontos questionados é o impacto da operação para a aviação regional.
Ainda segundo o MPF, a avaliação anterior havia delimitado como mais preocupante para o caso as mudanças que envolvem a aviação comercial de 100 a 200 assentos e um recorte específico, de 100 a 150 assentos. Destacou também que, em muitas passagens, "tratou de aeronaves situadas além dos 150 ou 200 assentos, visando, principalmente, a indicar a considerável fatia de mercado detida pela Boeing no segmento mais amplo da aviação de grande porte".
"Por mais que as aeronaves identificadas como potenciais competidoras, entre Boeing e Embraer, estejam situadas na fatia entre 100 e 150 assentos, a providência descrita é importante para a completude da análise de poder de portfólio, já que a Embraer fabrica atualmente diversos tipos de aeronaves utilizadas para aviação regional, e detém, aliás, significativo nível de sucesso neste mercado", completou.
Em nota, a Embraer informou que têm atuado com a Boeing junto ao Cade e outras autoridades regulatórias e destacou que já recebeu "aprovação incondicional" para finalizar a transação "em quase todas as jurisdições, inclusive Estados Unidos, China e Japão".
