MPF instaura mais de dez procedimentos para acompanhar obras públicas paralisadas em nove cidades do sudoeste baiano

Mais de dez procedimentos administrativos foram instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República da Bahia, para acompanhar obras públicas vinculadas a diferentes convênios federais que estão  paralisadas em nove municípios localizados no sudoeste da Bahia.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é encontrar soluções consensuais e juridicamente seguras que possibilitem a conclusão das obras, por meio do Programa Destrava, iniciativa federal focado voltada a retomada de obras paradas e que reúne também o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Governo Federal. 

Os município monitorados são: 

• Aracatu, administrada por Braulina Lima (PV),  onde há obras intervenção na Unidade de Saúde da Família; 
• Caetanos, sob gestão de José Carlos (PODEMOS), onde há a construção do centro de saúde Municipal; 
• Caraíbas, administrada por Renatinho (PP), onde está sendo acompanhando a implantação da Unidade Básica de Saúde;
• Macarani, gerida por Selma Souto (PSD), onde estão sendo acompanhadas a Unidade de Saúde da Família Ermita Pessoa e o PSF Dr. João Bosco Simonassi Damasceno;     
• Malhada de Pedras, que tem como prefeito Beto Preto Neto (PSD), e está ocorrendo obras de melhorias sanitárias domiciliares voltadas ao saneamento básico; 
• Poções, que tem como prefeita Irenilda Cunha (PCdoB), e é monitorada, dentre outros empreendimentos, obras na Unidade de Saúde da Família Francisco Viana Paradella, uma UBS e na Unidade de Saúde da Família Epaminondas Arcanjo Nascimento; 
• Tanhaçu, gerida por Valdemir Gondim (PSD), em que há obras sendo realizadas no posto de saúde localizado em Inchu do Gavião;  
• Tremedal, gerida por Zé Bahia (AVANTE), em que atenção está voltada para adequação de estradas vicinais; 
• Vitória da Conquista, sob gestão de Sheila Lemos (União Brasil), em que as obras paralisadas são a implantação de elevatórias e adutora de água bruta, melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) e construção de uma estação de desidratação. 

Os procedimentos administrativos foram instaurados após um levantamento do TCU apontar que, em 2025, o Brasil registrou 11.469 obras públicas paralisadas. 

Desse total, 926 estão localizadas na Bahia, fazendo com o estado ocupe o segundo lugar no ranking nacional entre os entes com mais obras paradas, atrás apenas do Maranhão, que tem 1,2 mil obras paralisadas.