Novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha são avaliadas

Um estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia listou medidas para melhorar a competitividade do preço do gás natural aos consumidores residenciais. 

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). 

Tal medida pode ser implementada ainda neste mês. Além disso, o documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

Com previsão para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida visa acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. 

Já com relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Ainda segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. Com isso, eles recomendam mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida.