Nove pessoas são denunciadas por organização criminosa em Porto Seguro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou nove pessoas por organização criminosa nesta quinta-feira (29) em Porto Seguro. A denúncia é de um esquema de comercialização de licenças ambientais para empresários da região que inclui os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, integrar uma organização criminosa e por falsidade ideológica. 

Conforme as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco sul), o grupo criminoso atuava há anos dentro da Prefeitura de Porto Seguro. Alguns dos seus integrantes eram servidores públicos que solicitavam propina para facilitar as licenças ambientais de grandes empreendimentos imobiliários. Foram denunciados dois servidores públicos e oito pessoas que trabalham no setor privado.  

O grupo atuava viabilizando a licença do “habite-se”, reduzindo taxas de impacto ambiental para porcentagens que normalmente não seriam praticadas, articulando a confecção de “estudos” para obtenção de licenças, recebimento de propinas para acelerar o processo de licenciamento e, ainda, realizando demandas que se tornassem necessárias para seus “clientes”, mediante pagamento de vantagens indevidas.

O grupo tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, enquanto declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas por empresários para concessão das licenças ambientais.

Os denunciados foram presos no dia 14 de agosto pela “Operação Derrocada”. A operação foi realizada pelo Ministério Público por meio da Gaeco Sul e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo.