Nunes Marques libera candidatura de Flávio Bolsonaro após filiação fraudulenta e aciona PF

Poucas horas depois de o bloqueio temporário do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) repercutir nas redes sociais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador ao PL e a exclusão do vínculo com o partido Missão.

A decisão também liberou o sistema CANDex, plataforma usada para o registro de candidaturas, permitindo que a campanha de Flávio oficialize a candidatura à Presidência da República.

Nunes Marques atendeu integralmente ao pedido de urgência apresentado pela defesa do senador e determinou que a filiação ao PL seja restabelecida desde a data original, em 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.

A defesa havia recorrido à Justiça Eleitoral depois que Flávio apareceu no sistema como filiado ao Missão, sem ter solicitado a mudança. 

Na decisão, Nunes Marques afirmou que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade e não pode ser alterada por terceiros sem a manifestação de vontade do eleitor.

Investigação sobre a filiação

Nunes Marques também enviou um ofício à Polícia Federal (PF) para que seja instaurado um inquérito sobre a alteração do registro partidário.

A investigação deverá apurar quem realizou a mudança, além das circunstâncias e do contexto em que a filiação de Flávio ao Missão foi registrada.

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