'O princípio da lei é que todos ganhem dois salários mínimos e não R$ 5.400', diz Bruno Reis sobre agentes de saúde
Segundo o gestor, a proposta da prefeitura é aumentar em 31% o salário da categoria
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), comentou, nesta quinta-feira (28), sobre a manifestação realizada por um grupo de agentes de saúde, na quarta (27), no qual reivindicaram a aplicação do piso salarial da categoria e a suspensão do veto para pagamento de gratificação dos trabalhadores. Segundo o gestor, Salvador tem 500 agentes de endemias a mais do que o Ministério da Saúde considera como necessário.
"Os recursos vêm sem contemplar 500 dos 2 mil agentes de endemias. Esse é um dos dificultadores. Os agentes de endemias em Salvador têm 120% de gratificação e a gente fala isso com tranquilidade porque tivemos essa herança da gestão anterior, em 2012. Ao longo desse tempo, nós queríamos incorporar essas gratificações aos pisos e eles sempre recusaram. Normal, ninguém quer perder uma vantagem. E por causa disso, nós sempre pagamos algo próximo do que foi estabelecido, de dois salários mínimos. Eles ganham na faixa de R$ 2 mil a R$ 2.400", explicou Bruno.
De acordo com o gestor municipal, caso as gratificações fossem incorporadas ao piso, a Prefeitura teria um impacto previdenciário de mais de 300 milhões. "Se nós formos pagar o piso com 120% de gratificação, esse salário vai passar da casa de R$ 5.400. É um impacto de R$ 320 milhões nos cofres públicos da prefeitura e nós não temos esse dinheiro. Digo isso com toda a clareza. Essa possibilidade não existe. O princípio da lei é que todos ganhem dois salários mínimos e não R$ 5.400", argumentou.
Proposta da prefeitura para os agentes
Bruno Reis afirmou que a Prefeitura de Salvador não tem como bancar o piso salarial e as gratificações. No entanto, apontou uma proposta de acrescentar mais R$ 23 milhões em cima dos R$ 72 milhões que hoje são pagos aos profissionais de endemias. O valor representa um aumento de 31% no salário da categoria e é 20% maior que o dos demais servidores.
"Hoje o nosso investimento para os agentes de saúde é de R$ 72 milhões ao ano. Eu estou colocando mais R$ 23 milhões e isso representa 31% de aumento. É 20% a mais do que todos os servidores da prefeitura. Estou dando um tratamento especial porque efetivamente eles merecem e eles apostaram no passado que iriam ganhar uma ação no Supremo [Tribunal Federal], que perderam, e lá atrás não aceitaram algumas vantagens que nós estávamos oferecendo. Então, esse tratamento especial também é para compensar. Não temos como ir além disso", pontuou.
O gestor ainda lembrou que estava próximo de fechar o acordo, no entanto, o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior, teria descumprido o rito legislativo e não permitiu que a matéria sobre o caso não fosse apreciada pelos vereadores. "Infelizmente, um ato do presidente da Câmara, descumprido do rito legislativo, implantou um artigo depois de ter anunciado que teria uma reunião para realizar e continuar a discussão em torno de uma acordo, aprovando algo que não foi apreciado pelos vereadores. E, justamente por isso, nós vetamos esse artigo. Nós estávamos bem próximos de fechar, mas por conta desta atitude do presidente da Câmara, recuamos no acordo. Mas continuamos abertos ao diálogo e ao entendimento. São esses os complicadores", finalizou.
