OAB nacional pede rigor, mas seccionais defendem afastamento de Moraes
Entidade deve se reunir com o presidente do STF, Edson Fachin, nesta semana
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adotou posições diferentes diante da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e as investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Enquanto o Conselho Federal da entidade pediu rigor e isenção na apuração dos fatos, seccionais estaduais defenderam o afastamento cautelar de Moraes durante as investigações.
Entre as seccionais que adotaram essa posição estão as OABs do Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina.
Na próxima quarta-feira (9), o Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais devem se reunir com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para debater o assunto.
OAB nacional pede rigor na apuração
Em nota divulgada na semana passada, o Conselho Federal da OAB afirmou acompanhar com “atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a crise e defendeu que os fatos sejam apurados de forma rigorosa e isenta, “em relação a quem quer que seja”.
A entidade também ressaltou a necessidade de respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirmou.
Entenda a crise
Na última terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que continha mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Dois dias depois, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça.
Com base em relatórios da PF, o ministro alegou que o colega teria cometido abuso de poder e direcionado as investigações sobre o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de acordo com interesses próprios.
