Obras com emendas de Elmar Nascimento em cidade na Bahia apresentam falhas graves de execução, diz colunista

As obras de pavimentação em Campo Formoso, no interior da Bahia, com emendas do deputado federal Elmar Nascimento (UB), que são investigadas por fraude à licitação pela Polícia Federal, apresentaram falhas graves de execução. As informações são da coluna Natália Portinari, do UOL. 

De acordo com as fiscalizações conduzidas pela equipe da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), dois contratos no valor de R$ 51 milhões e R$ 12 milhões cada um, estão com trechos do asfalto recém-pavimentados com esfarelamento. 

A Codevasf está em tratativas com a prefeitura para que o dinheiro repassado pelos convênios, de R$ 38 milhões, seja devolvido à União. Além desse valor, a prefeitura também usou R$ 25 milhões do próprio caixa

O parlamentar encaminhou R$ 20 milhões em emendas Pix nos últimos anos, sem a obrigatoriedade de declarar a finalidade dos valores, portanto, não é possível saber se os recursos foram usados nos contratos. 

A Prefeitura de Campo Formoso é administrada por Elmo Nascimento (UB), irmão de Elmar. Os dois são investigados na Operação Overclean.

Falhas na execução

A obra no valor de R$ 12 milhões, conforme a coluna, passa em frente à fazenda do pai de Elmar, e foi paralisada pela Justiça. De acordo com a fiscalização feita pela Codevasf, há um superfaturamente de  R$ 1,2 milhão, ou seja, 45,3%.

Já a obra de R$ 51 milhões é de outubro de 2024, antes da operação da PF. O fiscal do contrato apontava trechos de espessura de 30 centímetros quando deveriam ter 50, e outros com três ou cinco centímetros quando deveriam ter dez.

Em um terreno fiscalizado, a Codevasf encontrou um volume de 7.000 metros cúbicos, quando a empresa tinha sido paga por 27 mil metros cúbicos, além de uma resistência do solo abaixo dos parâmetros adequados.

No relatório, o órgão detalha que, pelo contrato ter sido executado em um padrão abaixo do previsto nos 42 km de extensão, o prejuízo fiscal é de cerca de R$ 28 milhões. 

Procurada pelo UOL, a Codevasf  afirmou que constituiu comissão interna para analisar a execução das obras relacionadas aos convênios.

"A Companhia também submeteu os instrumentos a auditoria interna. Os achados de comissão e auditoria foram encaminhados para a Prefeitura de Campo Formoso, para exercício de contraditório e defesa. Até o momento, portanto, não há conclusões sobre eventuais devoluções."

O órgão também pontuou que em uma reunião realizada com o prefeito Elmo Nascimento se comprometeu em apresentar uma manifestação sobre as análises e auditoria realizadas. "O gestor municipal comprometeu-se a apresentar manifestação sobre as análises da comissão e da auditoria interna", concluiu.