Oficial de Justiça não encontra Mário Frias em endereço fornecido pela Câmara; deputado não reside no endereço há 2 anos
Gabinete de Frias afirma que parlamentar está fora do país
Foto: Roberto Castro / Mtur
O deputado Mário Frias (PL) não foi encontrado no endereço atribuído a ele pela Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) intima o parlamentar para abertura de apuração. O endereço oferecido não é de Frias há dois anos.
Segundo o gabinete do deputado, ele está em missão internacional é "não havia informação sobre a data de seu retorno".
O STF tenta intimar o deputado há mais de um mês, para explicar o envio de emendas parlamentares a uma ONG ligada à produtora de "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Conhecer Brasil, cuja presidente é Karina Ferreira da Gama, produtora do filme. O fato foi denunciado pela deputada Tabata Amaral (PSB), que solicitou a apuração do envio das emendas.
No dia 21 de março o ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o deputado tinha 5 dias para se manifestar sobre os fatos. Já no dia 14 de abril, o STF registrou que houveram três tentativas de um oficial de Justiça para intimar Frias no gabinete parlamentar, todas sem sucesso.
Após as tentativas, Dino determinou que a Câmara informasse os endereços do parlamentar em Brasília e São Paulo. Na semana passada, o oficial tentou novamente contato com o deputado. No dia 143 de maio, houve um contato por telefone com o gabinete de Frias, mas foi informado que ele estava "em missão internacional e não havia informação sobre a data de seu retorno".
Segundo aliados, após as revelações de que Daniel Vorcaro teria participado do financiamento do filme, Frias estaria no Bahrein até esta segunda (18). O oficial de Justiça também registrou a tentativa de contato com assessor do parlamentar, mas "o telefone celular sempre desligado".
Nesta segunda-feira (18), o oficial esteve no endereço fornecido pela Câmara em Brasília, mas não teve contato.
Conforme o registro do oficial, "o zelador informou que o intimando não reside no endereço há ao menos dois anos. Dessa forma, sem êxito no cumprimento da diligência, devolve-se o presente mandado".
A Câmara dos Deputados disse ao STF que analisou emendas de Frias mencionadas pela deputada Tabata, mas que não identificou irregularidades.
A área técnica da Câmara disse também que "a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos".
"Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução", diz a Câmara.
