Cantor morre em palco, Marco temporal e COP28; confira retrospectiva de dezembro

O ano de 2023 foi marcado por tensões políticas no Brasil e no mundo, operações policiais que causaram diversas mortes e repercutiram no país, mudanças climáticas, guerras e terremotos que destruíram cidades. 

Confira os principais acontecimentos em dezembro: 

Brasil

Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal

No dia 14 de dezembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Esse movimento foi resultado de um acordo entre o governo e a bancada ruralista, onde a derrubada do veto ocorreu parcialmente, mantendo três restrições.

Um dos vetos presidenciais mantidos referia-se à permissão de contato com povos isolados para "prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública". Outro ponto polêmico, também mantido, possibilitaria a retomada pela União de terras demarcadas devido à "alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo". Também permanece vedada a plantação de transgênicos nos territórios indígenas.

A votação foi acompanhada por protestos do movimento indígena do lado de fora do Congresso. A ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, criticou a medida em seu discurso, posteriormente acompanhando a sessão no plenário. A Polícia Legislativa reforçou a segurança devido às manifestações, chegando a impedir a entrada da imprensa no plenário.

Os trechos cujos vetos foram derrubados serão reencaminhados para a Presidência. A tese do marco temporal, que determina a demarcação considerando a ocupação indígena em 1988, foi aprovada como reação do Legislativo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou contra essa abordagem em setembro.

A tese é defendida pela bancada ruralista, mas enfrenta críticas de indígenas, ONGs e ativistas, que argumentam que o direito dos indígenas às terras não deve estar restrito a um ponto temporal. A expectativa é que o tema retorne ao STF para uma decisão final.

O projeto aprovado pelo Congresso contém dispositivos que abrem brechas para exploração de recursos naturais em territórios indígenas e permitem parcerias com não indígenas para trabalhos nessas áreas. Paralelamente, a bancada ruralista planeja uma PEC para incluir o marco temporal na Constituição, visando obrigar o próprio STF a considerá-lo em suas decisões.

Mundo 

COP28 reúne representantes de diversos países 

A COP28, conferência do clima da ONU, encerrou suas atividades no dia 13 de dezembro com uma decisão significativa: a aprovação de um texto que insta os quase 200 países representados a iniciar a redução do consumo global de combustíveis fósseis. O documento, inédito em sua abordagem, indica um possível encaminhamento para o fim da era do petróleo.

Especialistas e líderes de países mais vulneráveis às mudanças climáticas, no entanto, destacam que a linguagem utilizada ainda carece da urgência necessária para lidar com a gravidade do problema. Vale ressaltar que o ano de 2023 se configura como o mais quente em 125 mil anos, conforme apontado pelo observatório europeu Copernicus.

O acordo, resultante de duas semanas de intensas negociações em Dubai, nos Emirados Árabes, tem como objetivo enviar um sinal forte a investidores e formuladores de políticas públicas, indicando que o mundo está unido para encerrar o uso dos combustíveis fósseis. Este é considerado pelos cientistas como o último e melhor recurso para evitar uma catástrofe climática.

Na plenária, a ministra Marina Silva celebrou a inclusão no texto final da meta de limitar o aquecimento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. Ela ressaltou a necessidade de os países desenvolvidos liderarem a transição energética e garantirem os meios para que os países em desenvolvimento possam implementar suas ações de mitigação e adaptação.

Ao longo das discussões, o Brasil, representado pela maior delegação desta COP (1.337 participantes), defendeu uma linguagem mais robusta no compromisso referente aos combustíveis fósseis.

Bahia 

Cantor gospel morre no palco 

O cantor gospel Pedro Henrique morreu após passar mal enquanto fazia um show na noite do dia 13 de dezembro, em um culto de adoração, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia. 

De acordo com o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Feira de Santana, a vítima viajou de São Paulo para realizar um show em uma casa de eventos do bairro Ipê. 

Amigos da produção da banda chegaram a socorrer Pedro Henrique, que tinha 30 anos, e levá-lo a uma policlínica próxima, mas a vítima não resistiu. 

A Todah Music, gravadora para quem Pedro trabalhava, lamentou a perda do cantor e desejou pesar para a esposa dele, Suillan Barreto, familiares e amigos.

A morte do artista ganhou grande repercussão na Bahia. 

Salvador 

Americano esfaqueou duas pessoas e depois foi encontrado morto em Salvador 

O norte-americano Zachary Modi Mikaya  morreu após cair do quinto andar de um hotel em Salvador. Antes, o turista havia esfaqueado a namorada e um taxista na capital baiana. Os dois foram levados para unidades de saúde e passam bem.

O corpo do homem foi liberado dias após o ocorrido para ser encaminhado para a Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Depois dos crimes, Mikaya cortou o cabelo e usou um documento falso para se hospedar no hotel. A polícia recebeu informações sobre onde ele estava e chegou no local ordenando que ele abrisse a porta. 

Ao entrarem no quarto, os policiais viram que ele tinha caído da janela, porém as autoridades não confirmaram se ele tentou fugir ou se decidiu tirar a própria vida.

Imagens

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

COP28/Christopher Pike

Reprodução/Redes Sociais

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