OMC volta a debater proposta de suspensão da propriedade intelectual da vacina contra Covid-19

A Organização Mundial do Comércio (OMC) voltou a se reunir na última sexta-feira (20), para debater a proposta liderada pela Índia e África do Sul de suspensão da propriedade intelectual de vacinas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Porém, os países ricos e o Brasil se recusaram a aceitar a ideia. No total, 99 dos 160 países membros da entidade anunciaram apoio ao projeto de suspender a aplicação de patentes para produtos relacionados ao vírus.

De acordo com  a OMC, o principal objetivo da medida é garantir que a propriedade intelectual não seja um obstáculo para o acesso de bilhões de pessoas pelo mundo à vacina, até que haja uma imunidade de rebanho contra o vírus no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou apoio a ideia.  Até o momento, sem um acordo, a OMC anunciou uma nova reunião para o dia 10 de dezembro. Contudo, de acordo com os diplomatas, dificilmente haverá uma mudança na postura dos governos.

Países que recusaram a proposta 

De acordo com os países ricos e o Brasil, suspender patentes poderia afetar os incentivos que empresas farmacêuticas teriam para investir em inovações. Hoje, as três grandes promessas de vacinas contra a Covid-19 vêm justamente de companhias com sede na Europa ou EUA. Nas negociações para a venda de produtos, nenhuma delas abriu mão de suas patentes.

Sem patentes, a ideia é de que países poderiam ampliar a produção de genéricos ou reduzir o pagamento de royalties para essas empresas. Além disso, as condições favoráveis que estão sendo negociadas apenas são válidas por um período de pandemia. No caso do Brasil, o acordo com a AstraZeneca revela que é a empresa quem tem o poder de declarar quando esse período de pandemia termina.

De acordo com o governo brasileiro, a suspensão das patentes não seria uma solução global. "Uma suspensão dificilmente seria uma solução global se considerarmos que vários membros podem não a implementar", alertou.