ONU: 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos

Um relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado na terça-feira (11), revelou que aproximadamente 40% das mulheres não têm o direito de decidir se desejam ter filhos. De acordo com o levantamento, as políticas populacionais frequentemente são ineficazes e podem interferir nos direitos das mulheres.

Além disso, a agência afirmou que tanto as políticas que visam aumentar como as que visam diminuir as taxas de natalidade não têm os efeitos esperados. Em países que oferecem incentivos financeiros e recompensas para estimular famílias maiores, as taxas de natalidade continuam abaixo de dois filhos por mulher.

Por outro lado, diversos países promovem esterilizações forçadas e contracepção coercitiva para conter o crescimento populacional, violando grosseiramente os direitos humanos. Para a UNFPA, o planejamento familiar não deve ser usado como uma ferramenta para atingir metas de fecundidade. A capacitação de indivíduos, destacou o relatório, é mais eficaz, com as mulheres decidindo quando e quantos filhos gostariam de ter, sem a pressão de especialistas e de autoridades.

Diante do cenário, a agência propôs algumas recomendações. Entre elas, estão a instituição de políticas como programas de licença parental, créditos fiscais para crianças, promoção da igualdade de gênero no local de trabalho e acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos.