ONU aponta que novas ações de fiscalização nas fronteiras dos EUA representam risco aos direitos humanos

O Escritório de Direitos Humanos da ONU, aponta que as novas ações de fiscalização nas fronteiras dos Estados Unidos representam risco aos direitos humanos e às leis dos refugiados. O chefe dos direitos humanos da organização, Volker Turk, afirma que buscar asilo é um direito humano independente da origem da pessoa, situação imigratória ou como ela conseguiu chegar a uma fronteira internacional.  

As novas ações promovidas nas fronteiras norte-americanas incluem a remoção acelerada e a expansão do uso de uma ordem de saúde pública que permite a expulsão de cerca de 30 mil venezuelanos, haitianos, cubanos e nicaraguenses a cada mês. O alto comissário ressalta que as medidas “parecem estar em desacordo com a proibição de expulsão coletiva e o princípio de não repulsão”.

Segundo o escritório da ONU, as medidas já foram usadas pelos Estados Unidas cerca de 2,5 milhões de vezes na fronteira sul para deportar pessoas para o México ou para seu país de origem sem uma avaliação individualizada de todas as suas necessidades de proteção acompanhadas do devido processo e garantias processuais.

Simultaneamente, um programa de “liberdade condicional humanitária”, antes destinado apenas aos venezuelanos, seria expandido para contemplar cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua. A medida permitiria que cerca de 30 mil imigrantes desses quatro países fossem aos Estados Unidos por mês durante um período de dois anos com condições estritas de elegibilidade. No entanto, para o chefe dos direitos humanos da ONU, “o acesso limitado à liberdade condicional humanitária para alguns não pode substituir a defesa dos direitos de todos de buscar proteção de seus direitos humanos”.