Operação de combate a esquema de fraudes no IPTU de Salvador faz busca e apreensão na sede da Sefaz

Uma busca e apreensão foi realizada nesta quinta-feira (17) na sede da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz), durante a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de fraude no IPTU por meio da alteração de dados de imóveis no sistema municipal. No local, equipamentos utilizados para o armazenamento de dados de computadores e outros materiais relacionados foram apreendidos pelas equipes. 

Os equipamentos foram localizados no setor onde trabalhavam uma servidora pública que teve o afastamento das funções determinado pelo Poder Judiciário pelo prazo de 90 dias, como medida cautelar. Ela é investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado para a alteração dos dados imobiliários. 

Uma ex-servidora com vínculo terceirizado também foi presa durante a ação. Ela é apontada como responsável pela execução das alterações cadastrais utilizadas no esquema.

Segundo as investigações, o acesso aos sistemas da Sefaz era utilizado para modificar informações dos imóveis, como ano de construção e outros atributos considerados no cálculo do valor venal. As alterações provocavam a redução do valor cadastrado e, consequentemente, do IPTU devido.

O material apreendido na sede da Sefaz será submetido à análise, com o objetivo de identificar registros, acessos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento da participação dos envolvidos e da extensão das fraudes.

A ação contou com o apoio de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela extração dos equipamentos e coleta do material localizado no setor.

Prefeitura diz que denunciou caso

Por meio de nota, a Prefeitura de Salvador informou que a Sefaz identificou os indícios de irregularidades após receber uma denúncia e realizar uma auditoria interna. O caso foi comunicado à polícia em fevereiro deste ano. 

"De acordo com a Sefaz, assim que tomou conhecimento dos fatos, além de acionar a Polícia Civil, a secretaria instaurou uma sindicância interna para apurar as ocorrências e identificar os possíveis responsáveis", diz o texto divulgado. 

Também foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores. Os procedimentos estão sendo conduzidos pela Controladoria-Geral do Município (CGM), após solicitação da própria Sefaz.

A Sefaz orienta ainda que contribuintes que tenham dúvidas ou precisem de esclarecimentos procurem o Posto Central, na Rua das Vassouras, nº 1, no Centro Histórico, ou utilizem o portal da secretaria.

O órgão também recomenda que, em qualquer atendimento ou solicitação administrativa, o contribuinte peça o número do protocolo e cópias dos respectivos processos. Segundo a Sefaz, a medida amplia a transparência, a rastreabilidade e a segurança dos procedimentos.