Operação do MP coíbe comércio ilegal de óleo lubrificante

Uma Operação realizada pelo Ministério Público em dez estados, pretende reprimir a coleta, transporte, armazenamento e destinação do óleo lubrificante usado e contaminado por empresas que não têm autorização ambiental. E segundo as investigações, são estabelecimentos clandestinos.

A ação é realizada no Paraná, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

No Paraná, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão em Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá e Cascavel. O MP-PR não informou quantos mandados são cumpridos nos outros estados.

Perigos ambientais

De acordo com a promotoria, o óleo lubrificante usado e contaminado é um componente químico muito poluente. É classificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas como resíduo perigoso.

Um litro de óleo é capaz de contaminar um milhão de litros de água. O produto também pode ser nocivo à saúde humana, se queimado pode causar câncer e outras doenças.

O reaproveitamento deste composto deve respeitar critérios técnicos específicos e deve ser feito por empresas habilitadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e licenciadas pelo órgão público ambiental.

Fiscalização

Além dos mandados de busca e apreensão, três empresas são fiscalizadas no Paraná pela Polícia Ambiental, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ANP e por uma equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.