Operação encontra mais de 120 irregularidades em postos de combustível da Bahia
Foram mais de 60 autos de infração aplicados
Foto: Sefaz | Secom
A sexta etapa da 'Operação Posto Legal' localizou 127 irregularidades em 31 postos de combustível nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, no sudoeste do estado.
Dentre as irregularidades estão 60 autos de infração, sendo 35 relacionados a fraudes nos bicos de combustível, e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor.
Realizada entre terça (10) e quinta (12), ao todo, a operação já autuou 146 postos em todo o estado. Além do Ibametro, os órgãos responsáveis pelas notificações foram a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA),
O Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Além dos 35 bicos de combustível interditados, houve 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
Já a ANP registrou cinco autos de infração. Três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta. Já o Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados, que incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e registrou um auto de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil.
A Sefaz-BA também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
