Operação Faroeste: STJ prorroga novo afastamento de promotora denunciada por vazamento de informações sigilosas
A decisão foi tomada na última sexta (16) pelo ministro Og Fernandes, mas só foi publicada nesta terça-feira (20)
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou novamente o afastamento da promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, denunciada na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia.
A resolução foi tomada na última sexta-feira (16) pelo relator do caso, o ministro Og Fernandes, mas só foi divulgada nesta terça-feira (20). Como descreve a denúncia, Ediene teria vazado informações sigilosas do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre as investigações.
A promotora foi a primeira mulher a comandar o órgão, quando atuou entre 2016 e 2020. Em dezembro de 2020, Ediene foi afastada do cargo, já a decisão de prorrogação ocorreu em 2021. Ela seguirá fora das atividades até dezembro de 2023, recebendo salário normalmente.
Como destacou Fernandes, os fatos criminosos ainda não foram julgados e, por causa disso, não é recomendável que a promotora retome as atividades. Além disso, pontuou que os acordos de colaboração premiada executados na operação originaram novos inquéritos e podem causar novas ações penais.
O ministro ainda lembrou que na resolução inicial de afastamento da promotora afirmou que os casos investigados estão ligados ao exercício funcional e teriam sido praticados no desempenho abusivo da função, com graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público.
