Orçamento para saúde indígena de 2023 é um dos menores dos últimos dez anos

O orçamento do governo federal de 2023, destinado a ações voltadas para a saúde da população indígena, é um dos menores dos últimos dez anos. Informações foram reveladas em estudo realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a organização filantrópica Umane.

De acordo com o levantamento, até dezembro, a previsão de gastos com políticas públicas nesta área é de R$ 1,74 bilhão — cerca de R$ 650 milhões a menos do que foi orçado em 2015, por exemplo.

No geral, segundo o levantamento, as despesas com saúde indígena têm sofrido cortes desde o fim da gestão Dilma Roussef (PT). O maior corte ocorreu em 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), em que foram executados R$ 1,52 bilhão, o pior resultado no período analisado. Em seguida aparece o orçamento atual.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde reconheceu  que o orçamento destinado à saúde indígena é insuficiente. A pasta informou que, durante a transição de governo, a gestão atual tentou negociar a recomposição desses valores, e que segue atenta às necessidades orçamentárias, em diálogo permanente com a área econômica e com o Congresso Nacional.

O estudo feito pelo IEPS e pela Umane mostra ainda que, ao longo da última década, quase metade do que foi orçado deixou de ser executado: 43% do recurso destinado à saúde indígena ficou apenas no papel.

Outro dado que chama atenção no levantamento diz respeito os recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas. Entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9%.

A boa notícia é que a lei orçamentária deste ano prevê, segundo o estudo, volume recorde para obras desta natureza, com aproximadamente R$ 123 milhões. O estudo foi realizado com base na análise das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e das Execuções Orçamentárias de 2013 a 2023, do Ministério da Saúde.