Órgãos fiscalizadores iniciam operação "Ceia de Natal" até o dia 13 de dezembro
Procon-BA e Delegacia do Consumidor deflagram a ação para fiscalizar comércio de alimentos
Foto: Divulgação
Com o objetivo de garantir qualidade, saúde e segurança para os consumidores durante os festejos natalinos que a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e a Delegacia do Consumidor (DECON), deflagraram a operação 'Ceia de Natal para fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina até o dia 13/12.
Durante a fiscalização, os agentes dos órgãos verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, bem como as formas de precificação e prazos de validade. Ainda nesta ocasião, as ofertas e promoções enganosas também farão parte dos itens fiscalizados, pois, os produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas, além de serem infrações passíveis de autuação pelo Procon-BA, configuram crime de consumo e os infratores podem responder a procedimentos junto à Delegacia do Consumidor.
Em 2018, durante a mesma operação, 35 supermercados foram fiscalizados e quatro foram autuados
As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
