Para Bolsonaro, mudanças no marco temporal prejudicarão o agronegócio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar neste sábado (11), durante uma visita a uma feira do agronegócio no Rio Grande do Sul, que uma nova interpretação em torno das demarcações das terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai representar o fim do agronegócio.

“Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, o fim do agronegócio. Simplesmente isso, nada mais do que isso”.

A fala ocorreu em almoço na casa da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre, onde Bolsonaro fez uma visita à feira 44ª Expointer. As declarações foram transmitidas pela TV Brasil.

A Corte discute há semanas a repercussão da tese do marco temporal, uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Lideranças de povos indígenas de todo o país estão acampados em Brasília há semanas para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal. Esta semana, a análise pela Suprema Corte foi novamente adiada.

O governo federal é favorável à tese do marco temporal. Bolsonaro já disse em outras ocasiões que se o Supremo mudar a interpretação, a agricultura brasileira será inviabilizada.