Partido Novo entra com ação contra Lula por prevaricação após fala sobre Moro
Ação foi tomada após presidente sugerir que Moro “armou” para se colocar como suposta vítima do PCC
O diretório nacional do partido Novo entrará com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que Lula responda por prevaricação. Ação foi tomada após o presidente dizer que o senador Sergio Moro “armou” para se colocar como suposta vítima do PCC.
“A situação é simples: Lula prevaricou. Se ele realmente entende que foi armação de Moro e das autoridades, depois de termos visto tudo o que aconteceu nesta semana, ele deveria ter informado às autoridades competentes antes de levar as informações a público", afirmou o partido em nota.
"Cabe agora à PGR cumprir seu papel e oferecer denúncia contra o presidente por ter incorrido em crime comum, segundo nosso Código Penal”, acrescentou o deputado Marcel Van Hattem.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que as declarações do presidente justificam a ação. “Lula está ultrapassando todos os limites. Suas declarações são graves, desmoralizam a Polícia Federal e afrontam nossas instituições. Além de propagar teorias conspiratórias sem pé nem cabeça”, afirmou.
Na representação, Ribeiro afirma que o presidente teria prevaricado ao não informar às autoridades competentes a suspeita de existência de um conluio entre a Polícia Federal e a juíza que autorizou a operação, antes de fazer suas declarações em público.
O presidente do Novo pede, na ação, que Lula seja denunciado e processado criminalmente por crime comum previsto do artigo 319 do código penal, ou seja, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.