Partidos políticos acionaram o STF mais de 700 vezes nos últimos sete anos

Nos últimos sete anos, os partidos políticos brasileiros apresentaram 723 ações no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento foi realizado e divulgado pela GloboNews, com dados do STF.

Entre 2019 e 2025, 2.542 ações para questionar leis, regulamentos ou a falta destes foram encaminhadas ao STF. Desse total, os partidos políticos foram responsáveis por 28,4% dos processos.

Segundo o levantamento, os partidos de esquerda são os que mais acionam a Corte para questionar a constitucionalidade de normas. No período analisado, o Rede Sustentabilidade foi o partido que mais apresentou ações no Supremo.

Confira de partidos com mais ações:

- Rede Sustentabilidade: 113
- PT: 103
- PDT: 102
- PSOL: 102
- PSB: 93
- Partido Verde: 60
- PCdoB: 53
- Solidariedade: 45
- Novo: 32
- Progressistas: 27

Além dos partidos políticos, outras autoridades podem apresentar esse tipo de ação ao STF, como presidente da República, governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicatos e entidades de classe com atuação nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), enxerga as ações como um fator de criação de tensão entre os Poderes. Por isso, ele articula para desenvolver um projeto e alterar quais partidos e sindicatos ou entidades de classe podem recorrer ao STF.

Segundo ele, é preciso que os parlamentares discutam "com urgência" que possui esse direito. "É um problema seríssimo que nós temos no Brasil. Todo mundo pode acessar o Supremo e depois ficam as críticas aqui em relação às decisões do Poder Judiciário brasileiro, da Suprema Corte”, afirmou o presidente do Senado, durante sessão na última quarta-feira (2).