Brasil
Caso pode ser enquadrado como ato obsceno, previsto no Código Penal
FOTO: Reprodução/Redes Sociais
Um radar flagrou o exato momento em que o passageiro de um veículo, multado por alta velocidade, abaixou as calças e mostrou as partes íntimas em direção à fiscalização. O caso ocorreu na Avenida Prestes Maia, em Campinas (SP), no mês de janeiro deste ano.
Apesar disso, as imagens só viralizaram recentemente nas redes sociais. De acordo com o advogado João Sangion, o homem pode responder por ato obsceno se houver denúncia e se a Justiça entender que houve consciente para tal.
"Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno", explica.
Sangion complementa que o caso também poderia ser enquadrado como um ato obsceno se houvesse algum veículo atrás que avistasse a cena. Nesta situação, o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por outros motoristas.
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