O Ministério Público Federal (MPF) através do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) solicitou à Justiça que inclua o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf).  

Os MPs requerem, ainda, a condenação de todos os réus ao pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória. 

Segundo o MP, a Embasa, como empresa prestadora do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o Inema, o órgão com competência para monitorar a qualidade da água bruta, devem ser responsabilizados juntamente com os outros acionados – Chesf, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, União Federal, Governo do Estado da Bahia e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Entenda

Na ação civil pública, o Ivasf buscou parar a contaminação na região do Vale do Rio São Francisco, principalmente diante do aumento de algas conhecidas como baronesas, além da recuperação dos danos ecológicos já produzidos e da reparação dos danos materiais e morais causados.