Perda de arrecadação nos cinco maiores Estados é projetada em R$ 37,2 bilhões

Devido à pandemia da covid-19, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná estimam para este ano, R$ 37,2 bilhões com a perda de arrecadação. Esses Estados representam 64% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. O período das projeções varia. São Paulo leva em conta 3 meses. Rio, 8 meses.

O Ministério da Economia anunciou o valor de R$ 78,5 bilhões como ajuda fixa aos Estados (íntegra – 2,1 MB). Projeto aprovado pela Câmara estabelece reposição de arrecadação por 6 meses. O Tesouro Nacional diz que o impacto para a União será de R$ 93 bilhões, incluindo vários itens, como dívidas com bancos públicos. 

O governo fixa um teto para evitar que o valor fique muito maior. Não é o que indicam, por ora, as previsões dos Estados. Caso se projete as estimativas das 5 maiores unidades federativas para as demais 22, a conta seria de R$ 58,6 bilhões. Ressalvados possíveis erros e variações, ficaria abaixo do que estima a Câmara.

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul preveem em R$ 660 milhões o valor da postergação do ICMS do Simples e MEI. São Paulo e Paraná não fizeram a conta.

O governo federal aponta um risco. Os Estados podem decidir conceder generosas isenções se tiverem reposição de arrecadação. Isso não se confirma por ora. O único benefício foi o adiamento para Simples e MEI (microempreendedor individual). Ainda assim, para seguir medida do governo federal.