Pessoas trans em situação de carência terão gratuidade no processo da alteração de nome e gênero
O termo foi assinado na sexta (9)
Por Da Redação
Às
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), assinou, na sexta (9), uma medida que garante gratuidade no processo de alteração do nome e gênero para pessoas trans em situação de carência.
O ato contou com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).
A Arpen e DPE-BA haviam se reunido em maio deste ano no gabinete da Corregedoria do TJ, solicitando a medida. Também estiveram presentes na assinatura o presidente da Associação, Daniel Sampaio e os diretores Andreza Guimarães e Estilo Rodrigues.
