Petrobras e PPSA assinam Acordo de Coparticipação no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras assinou o Acordo de Coparticipação de Itapu com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em nota a Petrobras informou que as negociações começaram logo após a licitação feita em 6 de novembro de 2019. Com ela, a companhia adquiriu 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo. Juntas, a Petrobras e a PPSA definiram o Plano de Desenvolvimento de Itapu, as perspectivas de curva de produção e de volumes recuperáveis, alinhadas às participações.

Conforme a Petrobras, as premissas de preços de óleo e gás, de taxa de desconto e de métricas de custos utilizadas foram estabelecidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia MME nº 213/2019. O valor da compensação total devida ao Contrato de Cessão Onerosa, ou seja, 100% Petrobras, pelo Contrato de Partilha de Produção é de aproximadamente US$ 1,274 bilhão. 

Ainda na nota, a Petrobras destacou que a efetividade do Acordo depende de aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).