Pezão deve deixar prisão nesta quarta-feira (11) após decisão do STJ

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão deve sair da prisão nesta quarta-feira (11) após decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro de 2018. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral.

Os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz acatram o pedido da defesa para libertar o réu. No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares: comparecer em juízo quando chamado, monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros réus, proibição de ocupar cargos ou funções públicas, proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial, comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil, recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias.

Segundo o relator Rogério Schietti, não há mais razão para a manutenção da prisão preventiva de Pezão porque, segundo ele, não há riscos latentes ao processo. Para Schietti, manter a prisão representaria uma antecipação da pena.