PGR se posiciona a favor da soltura de cidadão turco-brasileiro preso
Mustafa Göktepe é adversário do governo turco e foi detido por decisão do STF. Governo Erdogan acusa empresário de participar de organização terrorista
Foto: Reprodução/TV Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quarta-feira (7), que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe.
A prisão cautelar com a finalidade de extradição foi estabelecida pelo ministro Flávio Dino, do STF, que considerou a solicitação do governo da Turquia, chefiado pelo presidente Tayyp Erdogan, que o denuncia de fazer parte de uma organização terrorista.
A princípio, a PGR se posicionou em prol da prisão no STF. Depois da solicitação de revogação realizado pela defesa, a PGR considera que não continuam os elementos que fundamentaram a decisão.
De acordo com a Procuradoria, os delitos dos quais o empresário é acusado teriam sido cometidos em 10 de abril de 2017, isto é, período posterior à naturalização, que aconteceu em 2012. Por esse motivo, incide o "óbice constitucional à extradição".
Segundo o subprocurador-geral da República Arthur Souza é necessário admitir que o extraditando mora no país há mais de vinte anos, tendo constituído família e feito vínculos sólidos com a comunidade, até mesmo com pessoas de notório reconhecimento público.
"Ademais, a defesa esclareceu que a presente manifestação não antecipa sua defesa técnica, a qual será apresentada oportunamente, limitando-se, neste momento, ao pedido de revogação da prisão cautelar. Assim, eventuais alegações adicionais poderão ser analisadas no momento oportuno, após a apresentação da defesa técnica".
Por intermédio de nota, a defesa do empresário contestou a acusação do governo turco e, alegou que a prisão é ilegal e que o cliente passa por perseguição política por ser opositor de Erdogan.
Quem é Mustafa Göktepe?
Mustafa Göktepe é opositor do governo turco, naturalizado brasileiro em 2012, e dono de uma rede de restaurantes em São Paulo.
Além disso, é casado com uma brasileira, com filhos nascidos no Brasil. Ele ainda já deu aulas como professor visitante da Universidade de São Paulo (USP).
Confira o que diz Göktepe
"Este é mais um capítulo da triste história do autoritarismo do Governo Turco, que tenta usar ilegalmente os processos de extradição como instrumento de perseguição política extraterritorial, para submeter pessoas aos seus tribunais de exceção e a graves violações de direitos fundamentais.
O STF, por duas vezes e de forma unânime, já negou pedidos idênticos a este. Tenho confiança de que, assim que o STF receber nossas informações, revogará a prisão e negará a extradição."
