Piso da enfermagem completa seis meses suspenso

No sábado (4) o piso salarial nacional da enfermagem completa seis messes de suspensão. Ainda não há previsão de quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá pela retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.

A categoria planeja para a próxima sexta-feira (10) uma paralisação em todos os estados do país para pressionar pela solução da questão, inicialmente a classe sinalizou que faria uma greve geral por tempo indeterminado, mas recuou. 

O piso instituído em 2022 determina que o salário mínimo para enfermeiros seja de R$ 4.750 a serem pagos por todas as instituições públicas e privadas do país. A medita estipula ainda que a remuneração mínima de técnicos de enfermagem seja de R$ 3.325 e para auxiliares de enfermagem e parteiras R$ 2.375.

O pedido pelo congelamento do piso foi feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), um mês após a lei ter sido sancionada. A entidade alegou que a norma traria uma série de prejuízos, como demissões em massa, fechamento de leitos por falta de funcionários e atrapalharia a organização financeira de estados e municípios.

Em dezembro do ano passado, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que estabeleceu a destinação de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e Fundo Social para financiar o piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, que atendam ao menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).