Pix Saúde, bloqueio de celulares em presídios e mais: veja propostas de ACM Neto para Bahia

O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), publicou nesta quinta-feira (30) o plano de governo no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O documento, intitulado “Mudança com Segurança”, apresenta as propostas que poderão ser adotadas na administração estadual caso a candidatura seja eleita para o mandato de 2027 a 2030.

O plano está organizado em três grandes eixos, chamados pelo candidato de “Três Trindades da Mudança”, que reúnem propostas para áreas como segurança pública, saúde, educação, geração de emprego, habitação, meio ambiente, turismo e inovação.

“Nosso Plano foi estruturado em ‘Três Trindades da Mudança’. Não é uma metáfora. É uma escolha deliberada sobre o que vem primeiro, o que vem depois e por quê. (...) É um plano de governo construído a partir de muita estrada percorrida e de encontros diretos com a população”, explicou Neto. 

A seguir, veja os principais pontos apresentados no documento:

1ª Trindade da Vida Digna: segurança, saúde e educação

Considerado pelo plano como a prioridade “civilizatória”, o eixo reúne propostas voltadas aos serviços básicos oferecidos pelo Estado.

•Segurança Pública

A principal proposta é a criação da Governadoria da Segurança, estrutura na qual o governador assumiria diretamente o comando da política estadual de segurança, com definição de metas públicas e acompanhamento por região.

Entre as medidas apresentadas estão o bloqueio total do sinal de celular em presídios nos primeiros 100 dias de governo, a construção de unidades de segurança máxima para separar lideranças de facções criminosas e a criação do Programa Porto Seguro, que prevê crédito imobiliário para que policiais possam morar fora de áreas consideradas de risco.

•Saúde

Com o programa chamado “Vida no Tempo Certo”, o plano propõe mudanças no sistema de regulação da saúde, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por exames, consultas e cirurgias.

Uma das principais propostas é o Pix Saúde, que permitiria ao Estado contratar diretamente hospitais privados e filantrópicos para realizar procedimentos quando a rede pública não conseguir atender dentro do prazo estabelecido.

O documento também prevê a ampliação de serviços de alta complexidade, como UTIs e atendimento com especialistas, em diferentes regiões do estado, para reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para Salvador.

•Educação

Na área da educação, o plano prevê a revogação da chamada “aprovação automática”, prevista na Portaria 190/2024, com foco na alfabetização das crianças na idade adequada.

Para o ensino médio, a proposta é criar o Provão Bahia, um sistema de avaliação seriada que permitiria o acesso às universidades estaduais a partir do desempenho dos estudantes durante os três anos do ensino médio na rede pública.

2° Trindade da Prosperidade Territorial: emprego, social e habitação

O segundo eixo tem como foco a geração de renda e o desenvolvimento regional.

•Assistência Social

O programa Bahia Inclusão e Futuro propõe organizar as ações sociais em três frentes:

•Emergencial: para atendimento rápido em situações como fome e desastres;
•Protetivo: com ações permanentes de assistência, como a ampliação do programa Mesa Farta e dos restaurantes populares;
•Emancipatório: voltado à qualificação profissional e à busca de autonomia financeira das famílias.

•Habitação

O programa Morar Melhor Bahia prevê a ampliação de uma iniciativa já realizada em Salvador para outros municípios do estado.

A proposta é oferecer até R$ 15 mil para reformas de moradias em situação precária, com prioridade para melhorias como construção ou reforma de banheiros, recuperação de telhados e melhorias nas fachadas.

•Emprego e Economia

O plano apresenta o conceito “DNA da Bahia”, que pretende identificar as principais vocações econômicas de cada um dos 27 territórios de identidade do estado, considerando áreas como turismo, agricultura e indústria.

Também está previsto o programa Treinar para Empregar, voltado à capacitação de trabalhadores para ocupar vagas criadas a partir da instalação de novos empreendimentos.

3° Trindade do Futuro: cultura, meio ambiente e inovação

O terceiro eixo reúne propostas voltadas ao desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

•Meio Ambiente

Entre as propostas está o Fast Track Ambiental, mecanismo para acelerar processos de licenciamento de grandes projetos ligados à energia renovável.

O plano também prevê a criação do IBS Ecológico, com a devolução de parte dos recursos arrecadados aos municípios que adotarem medidas de preservação ambiental.

•Turismo

Com o programa Bahia 365, a proposta é ampliar o turismo durante todo o ano, com investimentos em segmentos como turismo religioso, náutico na Baía de Todos-os-Santos e eventos.

O plano também prevê a criação da plataforma Bahia Business Events, voltada à atração de eventos e negócios para o estado.

•Inovação

Na área de tecnologia, a proposta é transformar o governo estadual em um “cliente da inovação”, com a contratação de startups baianas para desenvolver soluções para problemas da administração pública.

O plano de governo é um documento obrigatório para candidatos ao Executivo e fica disponível para consulta pública no sistema do TSE, permitindo que eleitores conheçam as propostas apresentadas para o mandato (confira completo aqui). 

VEJA TAMBÉM:

•Tarifa zero, desmilitarização, aborto e regulamentação da cannabis: veja propostas de Ronaldo Mansur

•Em quatro anos, patrimônios de João Roma e ACM Neto crescem 297% e 103%, respectivamente

• Quaest/Genial: ACM Neto e Jerônimo Rodrigues têm empate técnico em nova pesquisa