Plenário do Senado vota hoje (16) prorrogação de medidas de combate à pandemia
Também serão analisadas outros três projetos de lei
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O plenário do Senado analisa nesta terça-feira (16), a partir das 16h, quatro proposições. Entre elas a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à pandemia de Covid-19.
Os senadores também vão avaliar o Projeto de Lei (PL) 589/2021, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que regulamenta as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados. O PL 4.364/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências.
E o quarto projeto que será votado nesta terça é o PL 134/2019, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação.
