Poder Judiciário da Bahia prorroga período de trabalho híbrido até 18 de março
De acordo com o órgão, o horário normal do expediente será mantido
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O tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou, a partir do decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (11), que o prazo de funcionamento das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), em formato híbrido, foi prorrogado até o dia 18 de março.
De acordo com o órgão, com a atualização da data, os servidores seguem atuando presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada quatro metros quadrados dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Cabe destacar que fica mantido o horário normal do expediente.
A prorrogação considera a Resolução CNJ n. 322, publicada em 1º de junto de 2020, que determina que, previamente à concessão de autorização de quaisquer medidas para o avanço das atividades presenciais, os Presidentes dos Tribunais devem consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos.
De acordo com o PJBA, são aguardadas informações da secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relacionadas à situação da Vovid-19 no Estado, para realizar a reunião que decidirá o retorno total do trabalho presencial.
