Por maioria, Assembleia da Bahia aprova projeto contra a LGBTfobia
Medida prevê sanções administrativas a discriminações em razão de orientação sexual ou identidade de gênero
Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (1º), por maioria, o projeto de lei Millena Passos, que prevê sanções à atos discriminatórios contra pessoas LGBTQIA+.
A proposição foi encampada pelo deputado Zó (PCdoB) e define que sejam aplicadas sanções em casos de atos discriminatórios por motivos de orientação sexual identidade de gênero praticado no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública.
Na votação, seis representantes da bancada evangélica declararam voto contrário. O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde 2018, ganhando destaque somente nas últimas três sessões.
Após a aprovação, a relatora da proposta Fabíola Mansur (PSB), e o líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT), comemoraram a decisão. Já o líder oposicionista, Sandro Régis (UB), que garantiu a dispensa de formalidades para a apreciação em plenário, agradeceu aos pares, incluindo os evangélicos, que, mesmo sendo contrários, se dispuseram a negociar e não criar impedimentos regimentais.
