Por maioria, os governadores decidiram, nesta sexta-feira (14), descongelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A informação foi divulgada pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias.

O congelamento do ICMS deve durar até o final do mês. “Há a maioria absoluta para manter o congelamento até 31 de janeiro”, afirmou.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando o fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social  no aumento dos preços”, diz nota publicada.

Decidido no final de outubro de 2021, o congelamento do imposto visava conter o aumento dos preços no produto. No entanto, os governadores apontam que não houve efeito concreto. “Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, argumentaram,

Em conclusão, o Fórum afirma estar aberto ao diálogo para buscar uma solução para a alta dos preços dos combustíveis. 

“Apresentamos proposta que resolve de vez a política de  preços dos combustíveis e gás e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar sério, pelo Fórum dos Governadores estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo.”, concluíram.

Um novo reajuste nos preços da gasolina e diesel, anunciado pela Petrobras, para as distribuidoras passou a valer na última quarta-feira (12).

“Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então, os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel”, afirmou a estatal em comunicado.