Posse do governador da Bahia pode deixar de ocorrer em 1º de janeiro

A data da posse do governador e do vice-governador da Bahia pode mudar nos próximos anos. Isso porque uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (19), prevê que os eleitos passem a assumir os cargos no dia 6 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro.

A proposta foi apresentada pela presidente da Alba, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), e conta com apoio de outros 21 parlamentares.

O texto altera a Constituição da Bahia para adequá-la à Constituição Federal, que já mudou a data das posses de governadores e vice-governadores por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021.

Pela regra federal, a partir das próximas eleições, o presidente da República será empossado em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão os cargos no dia seguinte.

Segundo a justificativa da proposta, a mudança busca facilitar a organização das cerimônias de posse, já que o dia 1º de janeiro coincide com as comemorações de Ano Novo, o que costuma dificultar a participação da população e de autoridades.

Além disso, a alteração permite que governadores eleitos participem da posse presidencial em Brasília antes de seguirem para as cerimônias nos estados.