Possibilidade de aumento do Auxílio Brasil atrasa votaçãoA na Câmara
Deputados podem aprovar um aumento no benefício de R$400 para R$600 reais; Governo é contra elevação
A medida provisória 1.076/2021, do Auxílio Brasil, está para ser votada na Câmara dos Deputados há algumas semanas, mas possível aumento do benefício tem atrasado a ação. Deputados podem subir valor do auxílio de R$400 para R$600. O orçamento deste ano prevê R$ 89,1 bilhões para o Auxílio Brasil, o que, segundo o governo, impede a elevação do benefício.
Das 55 emendas apresentadas até o momento pelos deputados, a maioria pela oposição, dez aumentam o valor do benefício para R$ 600, oito o tornam permanente e cinco propõem ambas as coisas — subir o valor e o tornar o programa permanente.
Há ainda emendas que pedem ampliação dos beneficiários (seis); cota em dobro para família monoparental (quatro); benefício retroativo a novembro de 2021 e pagamento em dobro em dezembro (quatro); correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) (duas); inclusão automática de famílias no programa pelo critério de renda (três); entre outras.
A MP original prevê que o Auxílio Brasil estenda-se como caráter provisório até dezembro deste ano, com valor de R$400 reais por família. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício. O prazo para votação é 16 de maio e, passando desta data, a MP perde a validade. A proposta ainda não tem relator, um indicativo de que a votação deve ser, novamente, adiada.
