PPA será apresentado na Alba na próxima terça-feira (1º)

O governo do estado apresentará através do secretário de Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, na próxima terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 – Projeto de Lei Nº 23.488/2019. 

O documento, já enviado à Casa, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, conforme prevê a Constituição Federal. 

O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), explica o rito do dia 1º. “Vamos iniciar a sessão ordinária, depois, numa sessão especial, à tarde, vamos trazer Pinheiro para apresentar o PPA”, informou.

Na matéria, o governador Rui Costa (PT) afirmou que o PPA é fruto de um intenso processo de discussão que envolveu territórios de identidade.

“A Bahia, assim, continua a construção de planos pactuados, que reflitam as prioridades da sociedade, na contramão da tendência recente no Brasil de orientações por decisões mais centralizadoras e menos participativas no âmbito do governo federal”, afirmou o líder baiano, ao lembrar que a participação social na Bahia nos últimos 12 anos tem contribuído para a definição das políticas públicas, “com a ampliação da percepção das demandas sociais e das dificuldades enfrentadas pelo planejamento e gestão dos programas governamentais”. 

O PPA está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já recebeu a colaboração de seis emendas parlamentares. A proposta está prevista para passar ainda pelas Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Em seguida segue para a votação em plenário.