Prefeitura baiana formaliza contrato de R$ 31,7 milhões com governo federal para obra de transposição de rio
A vigência do Termo de Compromisso se estende até o dia 1° de abril de 2029, contada a partir da data de assinatura
Foto: Divulgação/Dnocs
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, formalizaram um contrato para a realização da obra de transposição do Rio Brumado para a Barragem do Paulo.
A obra prevê um gasto de R$ 31,7 milhões e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Após a conclusão, a barragem deve atender outras cidades, como Livramento de Nossa Senhora.
De acordo com o documento, o valor de R$ 1,6 milhão será enviado ainda neste ano, por meio de recursos consignados no orçamento da União.
O restante de R$ 30,1 milhões será transferido nos anos seguintes, conforme o cronograma de desembolso e a evolução física da obra.
A vigência do Termo de Compromisso se estende até o dia 1° de abril de 2029, contada a partir da data de assinatura, ocorrida na última segunda-feira (8).
Assinaram o acordo o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, representando o Governo Federal, e o prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos.
