Prefeitura de cidade baiana publica decreto que proíbe circulação de animais soltos nas ruas e prevê apreensão com multa de até R$ 120
Medida vale para animais de médio e grande porte encontrados sozinhos nas ruas de Rodelas, no norte da Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A prefeitura de Rodelas, no norte da Bahia, emitiu um decreto que proíbe a circulação de animais de médio e grande porte nas ruas da cidade, sem o acompanhamento de um tutor.
A medida foi publicada na quarta-feira (13) e determina ainda que tutores dos animais que forem encontrados sozinhos poderão pagar até R$ 120 de multa, variando de acordo com o porte do animal.
Segundo a gestão municipal, o decreto atende pedidos de moradores, já que os animais soltos dificultam o trânsito de veículos, coloca em risco a segurança dos pedestres e danificam praças e jardins.
Os animais serão levados para os currais do matadouro público municipal, onde ficarão disponíveis para resgate mediante ao pagamento da multa por 48h. A prefeitura destacou que não se responsabiliza por danos ou óbito dos animais apreendidos.
Caso o dono do animal não seja identificado, ele poderá ser doado, leiloado ou abatido. Em abatimentos, a carne será distribuída na rede pública municipal de ensino, após inspeção do órgão competente do município.
