Prefeitura de Salvador anuncia atualização do regulamento de transporte escolar; veja mudanças
Uma das mudanças é liberação da frota com até 10 ano
Foto: Valter Pontes/ Secom
A prefeitura de Salvador promoveu uma atualização no regulamento do Serviço de Transporte Escolar de Salvador (Setes). A medida foi anunciada ao lado de representantes da categoria nesta sexta-feira (24). O novo regulamento visa adequar o serviço às demandas da operação, sem novas obrigações legais.
Entre as mudanças, foi ampliado de 8 para 10 anos o tempo máximo da frota dos veículos de cinco a sete lugares. As vistorias vão acontecer nas cinco unidades da Instituição Técnica Licenciada (ITL), agilizando o processo. A vistoria passará a ser feita apenas uma vez no ano.
Agora, os motoristas auxiliares podem cobrir os condutores oficiais por até 10 dias. Antes, o prazo era de 48h, o que criava um problema quando os oficiais precisavam se ausentar da função por mais de dois dias, como em casos de afastamento por questões de saúde, por exemplo.
A proposta foi construída após ampla discussão com representantes da categoria. Segundo o Sindicatos dos Permissionários do Transporte Escolar, são cerca de 400 veículos e 450 trabalhadores atuando em Salvador.
