Primeira semana do ano tem fila de projetos esperando aval de Bolsonaro

Uma série de projetos de lei aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele retornou de férias em Santa Catarina direto para o Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul de São Paulo. A suspeita, segundo sua equipe médica, é que ele esteja com uma nova obstrução intestinal.

São quase 20 PLs com prazo até sexta-feira (7) para receber o aval do chefe do Executivo. 

Entre os projetos de lei que aguardam o aval do presidente está o PL 4572/2019 sobre a volta da propaganda partidária gratuita na TV e no rádio. Segundo o texto do PL os partidos terão inserções gratuitas de 30 segundos em horários de grande audiência. A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual que é garantida aos partidos políticos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O PL é de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MS). O texto foi aprovado no Senado em 8 de dezembro e prevê que a sigla que cumprir a cláusula de desempenho contará com até 20 minutos por semestre para divulgar seus “princípios partidários”, sempre em inserções de 30 segundos.

Os partidos com até nove deputados terão direito a cinco minutos por ano. Aqueles com mais de 20 parlamentares terão 20 minutos por ano. As inserções ocorrerão em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Em anos eleitorais, a propaganda partidária será transmitida apenas no primeiro semestre.